Direito médico: regule relações, direitos e deveres entre profissionais da saúde e clientes.

Soluções práticas, rápidas e eficazes, com abordagem especializada em Direito Médico Preventivo, Consultivo e Contencioso.

31.828 OAB/PE

Dra. Marina Padilha

Especialista em direito médico, da saúde e na LGPD, Dra. Marina Padilha Pires, OAB/PE 31.828, possui mais de 10 anos de experiência, com diversas ações judiciais e defesas ajuizadas.

Atua com assessoria e suporte jurídico relacionado ao setor, para criação de projetos e resoluções perante as entidades reguladoras e fiscalizadoras das atividades em saúde, com foco em gerenciamento de riscos, prevenção de demandas e atendimento personalizado.

Dra Marina-Padilha
ÁREAS DE ATUAÇÃO

O Direito Médico Preventivo se estrutura no gerenciamento de risco e na prevenção de demandas, a médicos, cirurgiões-dentistas, hospitais e clínicas introduzindo-lhes os conceitos legais aplicáveis às suas atividades, adequando suas práticas aos respectivos Códigos de Ética, ao Código de Defesa do Consumidor e à legislação aplicável, permitindo-lhes diminuir consideravelmente os riscos jurídicos advindos do exercício profissional nas diversas áreas de saúde.

  • Orientações ético-legais para profissionais de saúde;
  • Gestão do risco ético-legal da atividade médica e odontológica;
  • Definição de regras de compliance;
  • Suporte para implementação de proteção de dados em clínicas e hospitais e conformidade com a LGPD;
  • Assessoria na publicidade médica;
  • Elaboração e/ou revisão dos documentos médicos e odontológicos buscando a plena validade jurídica (contratos de honorários, termos de consentimento, fichas de anamnese / prontuário, notificações extrajudiciais, entre outros);
  • Elaboração de Termo de Consentimento Informado, Diretivas Antecipadas de Vontade e Testamento Vital.

O Contencioso ocorre quando o litígio já se formou, ou seja, existe uma ação judicial e, ou até mesmo, um inquérito policial. Neste caso, atua-se de forma estratégica e técnica para impedir ou abrandar eventuais condenações dos processos de cunho indenizatório (o alegado “erro médico” movido por pacientes e/ou familiares):

  • Defesas judiciais quanto a ações por em ações de erro médico e odontológico;
  • Defesas administrativas perante a conselhos profissionais em sindicâncias e processos éticos profissionais.

O Direito da Saúde trata sobre questões relacionadas ao Direito Constitucional à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana. Esse ramo se relaciona, ainda, ao SUS, aos planos de saúde e aos profissionais de saúde:

  • Negativa indevida de cobertura por parte dos planos de saúde para internação hospitalar, procedimentos cirúrgicos, tratamentos e exames;
  • Negativas de procedimentos previstos e não previstos no Rol da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar como, por exemplo, tratamentos quimioterápicos orais, exame Pet Scan, medicamentos de alto custo, radioterapia IMRT, entre outros;
  • Negativas de cirurgias plásticas com fins terapêuticos, inclusive reparadoras pós procedimento bariátrico e reconstrução mamária;
  • Obtenção para cobertura de Home Care / hospital domiciliar;
  • Fornecimento de medicações de alto custo para o tratamento de doença graves (planos de saúde e SUS);

O Direito Médico Preventivo se estrutura no gerenciamento de risco e na prevenção de demandas, a médicos, cirurgiões-dentistas, hospitais e clínicas introduzindo-lhes os conceitos legais aplicáveis às suas atividades, adequando suas práticas aos respectivos Códigos de Ética, ao Código de Defesa do Consumidor e à legislação aplicável, permitindo-lhes diminuir consideravelmente os riscos jurídicos advindos do exercício profissional nas diversas áreas de saúde.

  • Orientações ético-legais para profissionais de saúde;
  • Gestão do risco ético-legal da atividade médica e odontológica;
  • Definição de regras de compliance;
  • Suporte para implementação de proteção de dados em clínicas e hospitais e conformidade com a LGPD;
  • Assessoria na publicidade médica;
  • Elaboração e/ou revisão dos documentos médicos e odontológicos buscando a plena validade jurídica (contratos de honorários, termos de consentimento, fichas de anamnese / prontuário, notificações extrajudiciais, entre outros);
  • Elaboração de Termo de Consentimento Informado, Diretivas Antecipadas de Vontade e Testamento Vital.

O Contencioso ocorre quando o litígio já se formou, ou seja, existe uma ação judicial e, ou até mesmo, um inquérito policial. Neste caso, atua-se de forma estratégica e técnica para impedir ou abrandar eventuais condenações dos processos de cunho indenizatório (o alegado “erro médico” movido por pacientes e/ou familiares):

  • Defesas judiciais quanto a ações por em ações de erro médico e odontológico;
  • Defesas administrativas perante a conselhos profissionais em sindicâncias e processos éticos profissionais.

O Direito da Saúde trata sobre questões relacionadas ao Direito Constitucional à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana. Esse ramo se relaciona, ainda, ao SUS, aos planos de saúde e aos profissionais de saúde:

  • Negativa indevida de cobertura por parte dos planos de saúde para internação hospitalar, procedimentos cirúrgicos, tratamentos e exames;
  • Negativas de procedimentos previstos e não previstos no Rol da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar como, por exemplo, tratamentos quimioterápicos orais, exame Pet Scan, medicamentos de alto custo, radioterapia IMRT, entre outros;
  • Negativas de cirurgias plásticas com fins terapêuticos, inclusive reparadoras pós procedimento bariátrico e reconstrução mamária;
  • Obtenção para cobertura de Home Care / hospital domiciliar;
  • Fornecimento de medicações de alto custo para o tratamento de doença graves (planos de saúde e SUS);

SERVIÇOS

Plano de assessoria mensal

O plano de assessoria jurídica ajuda a sua empresa a mapear futuros problemas e riscos, viabilizando ideias e criando oportunidades de negócio com um planejamento e sem surpresas.

O objetivo é fornecer orientação preventiva e acompanhamento jurídico aos médicos, dentistas e outros profissionais da área da saúde, de uma forma acessível e focada no seu negócio, através de uma análise do formulário de diagnóstico da empresa.

Soluções

» Advocacia Preventiva, Consultiva e Contenciosa Estratégica para profissionais da área de saúde, hospitais e clínicas;
» Orientação sobre os conceitos legais aplicáveis a cada área de atividade, adequando as suas práticas ao Código de Ética, Defesa do Consumidor e à legislação aplicável, com o objetivo da redução de riscos jurídicos advindos do exercício profissional nas diversas áreas de saúde;
» Assessoramento jurídico-regulatório em situações de risco econômico-financeiro detectado pela Agência Reguladora;
» Acompanhamento e orientações sobre alterações e inovações da legislação em Saúde Suplementar e Direito Médico;
» Suporte a dúvidas relacionadas à legislação de Saúde Suplementar;
» Acompanhamento dos demais processos administrativos no Setor.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO BLOG

Fique por dentro! Aqui você irá ler conteúdos exclusivos sobre direito médico, da saúde e LGPD

ÚLTIMAS DO INSTAGRAM

  • Médicos (as), enfermeiros (as), dentistas e demais profissionais de saúde, prestem bem atenção, essa semana expliquei o que era o TETO do INSS (volte 1 post).👉 Porém vocês sabiam que podem recuperar do INSS valores pagos a maior nos últimos 5 anos?Se você presta serviço para mais de uma empresa É MUITO COMUM ACONTECER, pois se forem autônomos ao prestarem serviços para pessoas jurídicas, cada uma delas faz a retenção de 11% sobre o salário mensal ou até pior se você for funcionário com carteira assinada a retenção é de 20% sobre o salário mensal, o que deveria ser limitado ao teto máximo do INSS.O teto do INSS varia ano a ano:▪️ Em 2022, o valor é de R$7.087,22;▪️ Em 2021, o valor foi de R$6.433.57;▪️ Em 2020, o valor foi de R$6.101.06;▪️ Em 2019, o valor foi de R$5.839.45▪️ Em 2018, o valor foi de R$5.645.80.Então se a soma de seus salários mensais em todos os seus empregos for maior que esses valores do TETO provavelmente você tem valores a serem recuperados!!!!📍 Essa recuperação pode ser feita na esfera judicial de maneira célere, procure sempre uma advogada especialista na área.#inss #tetoinss #direitomedico #direitomedicoesaude #biomedicina #biomedicosestetas #clinicaestetica #ginecologista #obstetricia #fisioterapeuta #dermatologista #estetica #odontologia #dentistas #direitoodontologico #oftalmologista #clinicaodontológico #botox #preenchimentofacialavançado #odontologia #dentistas #medicoresidente #estudantedemedicina #cardiologista #endocrinologista #clinicogeral #cirugiaplastica #ortopedistas #pediatria #pediatra
    3 dias ago
  • O TETO do INSS é o valor máximo que o INSS paga por aposentadoria ou pensão.O valor é reajustado no começo de cada ano, atualmente (2022) o valor é de R$7.087,22O que muita gente não sabe é que o teto também é o valor máximo sobre o qual é calculada a contribuição para o INSS. 👉 Então, mesmo quem ganha salário maior contribui somente sobre este valor!#inss #tetoinss #direitomedico #direitomedicoesaude #biomedicina #biomedicosestetas #clinicaestetica #ginecologista #obstetricia #fisioterapeuta #dermatologista #estetica #odontologia #dentistas #direitoodontologico #oftalmologista #clinicaodontológico #botox #preenchimentofacialavançado #odontologia #dentistas #medicoresidente #estudantedemedicina #cardiologista #endocrinologista #clinicogeral #cirugiaplastica #ortopedistas #pediatria #pediatra
    4 dias ago
  • Reposted from @comissaodireitomediconordesteO Pernambuco está representado por cinco membros:- Ada Benevides - @adabenevides.adv- Carolina Medeiros - @carolinamedeirosadv- Eduardo Dantas - @prof.eduardodantas- Isabela Conrado - @isabelaconrado.adv- Marina Padilha - @marinapadilha.adv👉 Falaremos mais sobre eles nos posts seguintes.
    2 semanas ago
  • Assistindo a palestra sobre "DIREITO MÉDICO PREVENTIVO NAS CLINICAS DE REPRODUCAO HUMANA ASSISTIDA" de @larissacarrazzoni.direito no WORKSHOP DE DIREITO MEDICO PREVENTIVO.
    1 mês ago
  • Amiga super chiqueeeee dando entrevista na TV!!! Parabéns Dra.@adabenevides.adv @comissaodireitoesaudeoabpnz @oab_petrolinaPs: Olha isso @belaoratoria
    1 mês ago
  • Hoje é o dia do advogado, nunca imaginei que estaria comemorando essa data na sede nacional da OAB num encontro maravilhoso com diversas autoridades nas mais diversas áreas.Estar lado a lado dos meus ídolos do direito médico está sendo emocionante, hoje todos são colegas de profissão.Conheci a ilustre @samanthatakahashi_ uma pessoa iluminada e de um coração enorme, que nos fez acreditar, que nós mulheres podemos alcançar tudo o que queremos, transformando nossas vidas!Viajei com @adabenevides.adv uma colega lá de Petrolina que só nos falávamos no virtual e agora é uma amiga de infância. Para essa comemoração ser perfeita sinto falta de @isabela_conrado e @milenamlopes meu trio perfeito que o Direito Médico me trouxe. Finalizo reafirmando que não é fácil trabalhar com a justiça morosa do país onde os processos perduram por anos... E tendo sempre que dar explicações inexplicáveis aos clientes...#direitomedico #advocaciamedica #diadoadvogado
    2 meses ago
Médicos (as), enfermeiros (as), dentistas e demais profissionais de saúde, prestem bem atenção, essa semana expliquei o que era o TETO do INSS (volte 1 post).👉 Porém vocês sabiam que podem recuperar do INSS valores pagos a maior nos últimos 5 anos?Se você presta serviço para mais de uma empresa É MUITO COMUM ACONTECER, pois se forem autônomos ao prestarem serviços para pessoas jurídicas, cada uma delas faz a retenção de 11% sobre o salário mensal ou até pior se você for funcionário com carteira assinada a retenção é de 20% sobre o salário mensal, o que deveria ser limitado ao teto máximo do INSS.O teto do INSS varia ano a ano:▪️ Em 2022, o valor é de R$7.087,22;▪️ Em 2021, o valor foi de R$6.433.57;▪️ Em 2020, o valor foi de R$6.101.06;▪️ Em 2019, o valor foi de R$5.839.45▪️ Em 2018, o valor foi de R$5.645.80.Então se a soma de seus salários mensais em todos os seus empregos for maior que esses valores do TETO provavelmente você tem valores a serem recuperados!!!!📍 Essa recuperação pode ser feita na esfera judicial de maneira célere, procure sempre uma advogada especialista na área.#inss #tetoinss #direitomedico #direitomedicoesaude #biomedicina #biomedicosestetas #clinicaestetica #ginecologista #obstetricia #fisioterapeuta #dermatologista #estetica #odontologia #dentistas #direitoodontologico #oftalmologista #clinicaodontológico #botox #preenchimentofacialavançado #odontologia #dentistas #medicoresidente #estudantedemedicina #cardiologista #endocrinologista #clinicogeral #cirugiaplastica #ortopedistas #pediatria #pediatra
Médicos (as), enfermeiros (as), dentistas e demais profissionais de saúde, prestem bem atenção, essa semana expliquei o que era o TETO do INSS (volte 1 post). 👉 Porém vocês sabiam que podem recuperar do INSS valores pagos a maior nos últimos 5 anos? Se você presta serviço para mais de uma empresa É MUITO COMUM ACONTECER, pois se forem autônomos ao prestarem serviços para pessoas jurídicas, cada uma delas faz a retenção de 11% sobre o salário mensal ou até pior se você for funcionário com carteira assinada a retenção é de 20% sobre o salário mensal, o que deveria ser limitado ao teto máximo do INSS. O teto do INSS varia ano a ano: ▪️ Em 2022, o valor é de R$7.087,22; ▪️ Em 2021, o valor foi de R$6.433.57; ▪️ Em 2020, o valor foi de R$6.101.06; ▪️ Em 2019, o valor foi de R$5.839.45 ▪️ Em 2018, o valor foi de R$5.645.80. Então se a soma de seus salários mensais em todos os seus empregos for maior que esses valores do TETO provavelmente você tem valores a serem recuperados!!!! 📍 Essa recuperação pode ser feita na esfera judicial de maneira célere, procure sempre uma advogada especialista na área. #inss #tetoinss #direitomedico #direitomedicoesaude #biomedicina #biomedicosestetas #clinicaestetica #ginecologista #obstetricia #fisioterapeuta #dermatologista #estetica #odontologia #dentistas #direitoodontologico #oftalmologista #clinicaodontológico #botox #preenchimentofacialavançado #odontologia #dentistas #medicoresidente #estudantedemedicina #cardiologista #endocrinologista #clinicogeral #cirugiaplastica #ortopedistas #pediatria #pediatra
3 dias atrás
View on Instagram |
1/6
O TETO do INSS é o valor máximo que o INSS paga por aposentadoria ou pensão.O valor é reajustado no começo de cada ano, atualmente (2022) o valor é de R$7.087,22O que muita gente não sabe é que o teto também é o valor máximo sobre o qual é calculada a contribuição para o INSS. 👉 Então, mesmo quem ganha salário maior contribui somente sobre este valor!#inss #tetoinss #direitomedico #direitomedicoesaude #biomedicina #biomedicosestetas #clinicaestetica #ginecologista #obstetricia #fisioterapeuta #dermatologista #estetica #odontologia #dentistas #direitoodontologico #oftalmologista #clinicaodontológico #botox #preenchimentofacialavançado #odontologia #dentistas #medicoresidente #estudantedemedicina #cardiologista #endocrinologista #clinicogeral #cirugiaplastica #ortopedistas #pediatria #pediatra
O TETO do INSS é o valor máximo que o INSS paga por aposentadoria ou pensão. O valor é reajustado no começo de cada ano, atualmente (2022) o valor é de R$7.087,22 O que muita gente não sabe é que o teto também é o valor máximo sobre o qual é calculada a contribuição para o INSS. 👉 Então, mesmo quem ganha salário maior contribui somente sobre este valor! #inss #tetoinss #direitomedico #direitomedicoesaude #biomedicina #biomedicosestetas #clinicaestetica #ginecologista #obstetricia #fisioterapeuta #dermatologista #estetica #odontologia #dentistas #direitoodontologico #oftalmologista #clinicaodontológico #botox #preenchimentofacialavançado #odontologia #dentistas #medicoresidente #estudantedemedicina #cardiologista #endocrinologista #clinicogeral #cirugiaplastica #ortopedistas #pediatria #pediatra
4 dias atrás
View on Instagram |
2/6
Reposted from @comissaodireitomediconordesteO Pernambuco está representado por cinco membros:- Ada Benevides - @adabenevides.adv- Carolina Medeiros - @carolinamedeirosadv- Eduardo Dantas - @prof.eduardodantas- Isabela Conrado - @isabelaconrado.adv- Marina Padilha - @marinapadilha.adv👉 Falaremos mais sobre eles nos posts seguintes.
Reposted from @comissaodireitomediconordeste O Pernambuco está representado por cinco membros: - Ada Benevides - @adabenevides.adv - Carolina Medeiros - @carolinamedeirosadv - Eduardo Dantas - @prof.eduardodantas - Isabela Conrado - @isabelaconrado.adv - Marina Padilha - @marinapadilha.adv 👉 Falaremos mais sobre eles nos posts seguintes.
2 semanas atrás
View on Instagram |
3/6
Assistindo a palestra sobre "DIREITO MÉDICO PREVENTIVO NAS CLINICAS DE REPRODUCAO HUMANA ASSISTIDA" de @larissacarrazzoni.direito no WORKSHOP DE DIREITO MEDICO PREVENTIVO.
1 mês atrás
View on Instagram |
4/6
Amiga super chiqueeeee dando entrevista na TV!!! Parabéns Dra. @adabenevides.adv @comissaodireitoesaudeoabpnz @oab_petrolina Ps: Olha isso @belaoratoria
1 mês atrás
View on Instagram |
5/6
Hoje é o dia do advogado, nunca imaginei que estaria comemorando essa data na sede nacional da OAB num encontro maravilhoso com diversas autoridades nas mais diversas áreas.Estar lado a lado dos meus ídolos do direito médico está sendo emocionante, hoje todos são colegas de profissão.Conheci a ilustre @samanthatakahashi_ uma pessoa iluminada e de um coração enorme, que nos fez acreditar, que nós mulheres podemos alcançar tudo o que queremos, transformando nossas vidas!Viajei com @adabenevides.adv uma colega lá de Petrolina que só nos falávamos no virtual e agora é uma amiga de infância. Para essa comemoração ser perfeita sinto falta de @isabela_conrado e @milenamlopes meu trio perfeito que o Direito Médico me trouxe. Finalizo reafirmando que não é fácil trabalhar com a justiça morosa do país onde os processos perduram por anos... E tendo sempre que dar explicações inexplicáveis aos clientes...#direitomedico #advocaciamedica #diadoadvogado
Hoje é o dia do advogado, nunca imaginei que estaria comemorando essa data na sede nacional da OAB num encontro maravilhoso com diversas autoridades nas mais diversas áreas. Estar lado a lado dos meus ídolos do direito médico está sendo emocionante, hoje todos são colegas de profissão. Conheci a ilustre @samanthatakahashi_ uma pessoa iluminada e de um coração enorme, que nos fez acreditar, que nós mulheres podemos alcançar tudo o que queremos, transformando nossas vidas! Viajei com @adabenevides.adv uma colega lá de Petrolina que só nos falávamos no virtual e agora é uma amiga de infância. Para essa comemoração ser perfeita sinto falta de @isabela_conrado e @milenamlopes meu trio perfeito que o Direito Médico me trouxe. Finalizo reafirmando que não é fácil trabalhar com a justiça morosa do país onde os processos perduram por anos... E tendo sempre que dar explicações inexplicáveis aos clientes... #direitomedico #advocaciamedica #diadoadvogado
2 meses atrás
View on Instagram |
6/6