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SERVIÇOS
Plano de assessoria mensal
O plano de assessoria jurídica ajuda a sua empresa a mapear futuros problemas e riscos, viabilizando ideias e criando oportunidades de negócio com um planejamento e sem surpresas.
O objetivo é fornecer orientação preventiva e acompanhamento jurídico aos médicos, dentistas e outros profissionais da área da saúde, de uma forma acessível e focada no seu negócio, através de uma análise do formulário de diagnóstico da empresa.
Soluções
» Advocacia Preventiva, Consultiva e Contenciosa Estratégica para profissionais da área de saúde, hospitais e clínicas;
» Orientação sobre os conceitos legais aplicáveis a cada área de atividade, adequando as suas práticas ao Código de Ética, Defesa do Consumidor e à legislação aplicável, com o objetivo da redução de riscos jurídicos advindos do exercício profissional nas diversas áreas de saúde;
» Assessoramento jurídico-regulatório em situações de risco econômico-financeiro detectado pela Agência Reguladora;
» Acompanhamento e orientações sobre alterações e inovações da legislação em Saúde Suplementar e Direito Médico;
» Suporte a dúvidas relacionadas à legislação de Saúde Suplementar;
» Acompanhamento dos demais processos administrativos no Setor.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
O Direito Médico Preventivo se estrutura no gerenciamento de risco e na prevenção de demandas, a médicos, cirurgiões-dentistas, hospitais e clínicas introduzindo-lhes os conceitos legais aplicáveis às suas atividades, adequando suas práticas aos respectivos Códigos de Ética, ao Código de Defesa do Consumidor e à legislação aplicável, permitindo-lhes diminuir consideravelmente os riscos jurídicos advindos do exercício profissional nas diversas áreas de saúde.
- Orientações ético-legais para profissionais de saúde;
- Gestão do risco ético-legal da atividade médica e odontológica;
- Definição de regras de compliance;
- Suporte para implementação de proteção de dados em clínicas e hospitais e conformidade com a LGPD;
- Assessoria na publicidade médica;
- Elaboração e/ou revisão dos documentos médicos e odontológicos buscando a plena validade jurídica (contratos de honorários, termos de consentimento, fichas de anamnese / prontuário, notificações extrajudiciais, entre outros);
- Elaboração de Termo de Consentimento Informado, Diretivas Antecipadas de Vontade e Testamento Vital.
O Contencioso ocorre quando o litígio já se formou, ou seja, existe uma ação judicial e, ou até mesmo, um inquérito policial. Neste caso, atua-se de forma estratégica e técnica para impedir ou abrandar eventuais condenações dos processos de cunho indenizatório (o alegado “erro médico” movido por pacientes e/ou familiares):
- Defesas judiciais quanto a ações por em ações de erro médico e odontológico;
- Defesas administrativas perante a conselhos profissionais em sindicâncias e processos éticos profissionais.
O Direito da Saúde trata sobre questões relacionadas ao Direito Constitucional à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana. Esse ramo se relaciona, ainda, ao SUS, aos planos de saúde e aos profissionais de saúde:
- Negativa indevida de cobertura por parte dos planos de saúde para internação hospitalar, procedimentos cirúrgicos, tratamentos e exames;
- Negativas de procedimentos previstos e não previstos no Rol da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar como, por exemplo, tratamentos quimioterápicos orais, exame Pet Scan, medicamentos de alto custo, radioterapia IMRT, entre outros;
- Negativas de cirurgias plásticas com fins terapêuticos, inclusive reparadoras pós procedimento bariátrico e reconstrução mamária;
- Obtenção para cobertura de Home Care / hospital domiciliar;
- Fornecimento de medicações de alto custo para o tratamento de doença graves (planos de saúde e SUS);
O Direito Médico Preventivo se estrutura no gerenciamento de risco e na prevenção de demandas, a médicos, cirurgiões-dentistas, hospitais e clínicas introduzindo-lhes os conceitos legais aplicáveis às suas atividades, adequando suas práticas aos respectivos Códigos de Ética, ao Código de Defesa do Consumidor e à legislação aplicável, permitindo-lhes diminuir consideravelmente os riscos jurídicos advindos do exercício profissional nas diversas áreas de saúde.
- Orientações ético-legais para profissionais de saúde;
- Gestão do risco ético-legal da atividade médica e odontológica;
- Definição de regras de compliance;
- Suporte para implementação de proteção de dados em clínicas e hospitais e conformidade com a LGPD;
- Assessoria na publicidade médica;
- Elaboração e/ou revisão dos documentos médicos e odontológicos buscando a plena validade jurídica (contratos de honorários, termos de consentimento, fichas de anamnese / prontuário, notificações extrajudiciais, entre outros);
- Elaboração de Termo de Consentimento Informado, Diretivas Antecipadas de Vontade e Testamento Vital.
O Contencioso ocorre quando o litígio já se formou, ou seja, existe uma ação judicial e, ou até mesmo, um inquérito policial. Neste caso, atua-se de forma estratégica e técnica para impedir ou abrandar eventuais condenações dos processos de cunho indenizatório (o alegado “erro médico” movido por pacientes e/ou familiares):
- Defesas judiciais quanto a ações por em ações de erro médico e odontológico;
- Defesas administrativas perante a conselhos profissionais em sindicâncias e processos éticos profissionais.
O Direito da Saúde trata sobre questões relacionadas ao Direito Constitucional à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana. Esse ramo se relaciona, ainda, ao SUS, aos planos de saúde e aos profissionais de saúde:
- Negativa indevida de cobertura por parte dos planos de saúde para internação hospitalar, procedimentos cirúrgicos, tratamentos e exames;
- Negativas de procedimentos previstos e não previstos no Rol da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar como, por exemplo, tratamentos quimioterápicos orais, exame Pet Scan, medicamentos de alto custo, radioterapia IMRT, entre outros;
- Negativas de cirurgias plásticas com fins terapêuticos, inclusive reparadoras pós procedimento bariátrico e reconstrução mamária;
- Obtenção para cobertura de Home Care / hospital domiciliar;
- Fornecimento de medicações de alto custo para o tratamento de doença graves (planos de saúde e SUS);
